Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.

Petição - Cumprimento de Tutela provisória em sentença - Implantação do Benefício Sob Pena de Multa Diária

Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição

Apelação. Aposentadoria especial. Pedidos de prova testemunhal e pericial indeferidos. Incongruências e omissões na documentação apresentada pela empresa. Cerceamento de defesa

Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF

Contrarrazões à apelação - presunção juris tantum de veracidade dos dados registrados em CTPS - atividade especial na construção civil comprovada

Recurso inominado. Auxílio-doença. Sentença produziu coisa julgada quanto a DII. Sentença ultra petita. Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. INSS alega ausência de incapacidade temporária ou postula a concessão de auxílio-acidente.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Crises compulsivas de difícil controle.

Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício Assistencial. Autor com esquizofrenia. Interdição judicial.

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Petição. Cancelamento de aposentadoria. INSS não cumpriu determinação de tutela de urgência em sentença. Processo em sede de recurso.

Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.