Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado

Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente

Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença desde a DCB - Perito fixou início da incapacidade na data do laudo - retroação da DII

Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. DII fixada pelo perito posterior à DIB. Patologias seguem as mesmas da DIB.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Acolhimento em instituição de longa permanência.

Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia

Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença

Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Benefício por incapacidade. Pedido de procedência com DCB em 24 meses. Recuperação condicionada a cirurgia ainda não agendada.