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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 03/09/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Ação declaratória de tempo especial. Reconhecimento e averbação. Médico
Contrarrazões
Publicado: 15/02/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Trabalhador de olaria. Serralheiro. Enquadramento por categoria profissional.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Abono de permanência. RPPS. Súmula vinculante nº 33 do STF
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Pontos. Revisão. Atividade especial. Vigilante Sanitário. Agente sanitário. Exposição à agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari.
Recurso Inominado
Publicado: 30/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão fática de renda mensal inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ambulância
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Técnica em enfermagem
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