Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Petição. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. INSS não pode alterar livremente o conteúdo do ato administrativo durante o processo judicial. Coisa julgada administrativa

Inicial - Reclamação dirigida à TNU - Turma Recursal se negou a readequar o julgado - auxílio-doença - impossibilidade de alta programada

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Laudo trabalhista. Eletricidade. Professor engenheiro elétrico.

Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.

Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - ruído - habitualidade e permanência comprovadas

Requerimento administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição

Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99