Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Embargos - Auxílio-doença - aplicação equivocada da teoria da continuidade do estado incapacitante - presunção

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Embargos de declaração. Auxílio-acidente. Contradição. Laudo pericial indicando a existência de limitação da capacidade laboral.

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Sentença deixou de analisar a totalidade dos atestados médicos apresentados.

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ