Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.

Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço especial. Retroatividade dos efeitos financeiros

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Requerimento administrativo. Pagamento em Atraso de Parcelas Referentes a Benefício Ativo

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. CTPS com página de identificação danificada. Vínculos registrados no CNIS

Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Cortador em Indústria gráfica. Guilhotina. Ruído

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Modelo de petição inicial de Aposentadoria por Idade. Concessão. Período laborativo não reconhecido. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.