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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.
Agravos
Publicado: 29/06/2021
Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.
Recurso Especial
Publicado: 01/11/2019
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência
Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo - Incidente Nacional de Uniformização inadmitido - Continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.
Recurso Inominado
Publicado: 21/10/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Continuidade do estado incapacitante. Patologias psiquiátricas não analisadas no laudo pericial.
Agravos
Publicado: 24/05/2021
Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira
Recurso Especial
Publicado: 30/10/2019
Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/09/2019
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo
Recurso Especial
Publicado: 09/01/2020
Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 28/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.
Recurso Inominado
Publicado: 25/03/2019
Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)
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