Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. INSS implantou aposentadoria com divisor mínimo. Segurado filiado após a Lei 9.876/99. Reimplantação sem divisor mínimo.

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Atividade especial. Interesse de agir. INSS não encaminhou para análise da perícia. Documentação levada a conhecimento do INSS. Contestação no processo judicial. Anulação da sentença.

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, INSS.

Requerimento administrativo. Pagamento de benefício não recebido. Bloqueio por ausência de saque

Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Recurso administrativo. Conversão de tempo especial em comum. Empregado rural. Metalúrgico. Ruído, ineficácia do EPI. Equívoco no PPP, responsabilidade do empregador e dever de fiscalização do INSS. Radiação não ionizante e fumos metálicos. Agentes químicos, nocividade presumida. Código IEAN 25. Fundição de ferro e aço na lista de agentes cancerígenos para humanos.

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende a fixação de data para cessação do auxílio-doença

Manifestação - INSS pagou administrativamente os valores impostos pela sentença - perda do direito de recorrer - não conhecimento do recurso - aquiescência

Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada, em descumprimento ao acordo.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.