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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2021
Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.
Contrarrazões
Publicado: 25/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes
Contrarrazões
Publicado: 12/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - Benefício por incapacidade (auxílio-doença) - Termo inicial - Requisitos satisfeitos na DII
Contrarrazões
Publicado: 09/03/2023
Contrarrazões - Auxílio-doença - Dispensa de Carência em Decorrência da Gravidade da Doença (artigo 26, II da LBPS) - Hipertensão Gestacional
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões a recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de atividade rural. Efeitos financeiros fixados na DER
Contrarrazões
Publicado: 07/05/2023
Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica
Contrarrazões
Publicado: 04/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo
Contrarrazões
Publicado: 04/01/2019
Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - reaquisição da carência em momento anterior à MP 739-2016
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Lavador/borracheiro. Ruído e umidade.Perícia e PPP divergente.
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia
Contrarrazões
Publicado: 04/01/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Auxílio acidente - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2022
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.
Contrarrazões
Publicado: 31/05/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC
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