Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Reafirmação da DER. Reforma da Previdência. Não incidência do divisor mínimo.

Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Masculino.

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI

Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Art. 20 da EC 103/2019. Pedido de destacamento de honorários

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.