Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Feminino

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Contrarrazões. Auxílio-doença. Desemprego. Possibilidade de extensão do período de graça para o contribuinte individual

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino

Tópico: Benefício Por Incapacidade Permanente

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Grupo familiar. Interpretação restritiva. Renúncia de cota-parte da pensão por morte. Tema 284 da TNU.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Empregada doméstica. Formulário SIMA. Doença ortopédica. Pedido de nova perícia com ortopedista.

Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.