Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. INSS alega ausência de incapacidade temporária ou postula a concessão de auxílio-acidente.

Manifestação de laudo pericial - concessão de aposentadoria por invalidez

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez majorada em 25% - interdição da segurada

Contrarrazões aos embargos de declaração. Aposentadoria por idade. Auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário

Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.

Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Manifestação - auxílio-doença - aceite de proposta de acordo ofertada pelo INSS