Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade

Embargos de declaração. Omissão na análise do pedido subsidiário. Restabelecimento da aposentadoria suspensa por ausência de saque.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.

Petição para realização de audiência - comprovar desemprego - prorrogação do período de graça por 24 meses - qualidade de segurado

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade urbana - Empregada doméstica - Do lar - Contribuições como segurada facultativa não computadas para fins de carência

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos.

Revisão do ato de indeferimento. Recurso administrativo. Auxílio-doença. Ausência de qualidade de segurado. Desemprego comprovado judicialmente. Coisa julgada.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge

Mandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual