Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

Petição Inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada para a marcação de data para a realização de perícia médica administrativa.

Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo

Manifestação - auxílio-doença - perito não respondeu aos quesitos - complementação do laudo

Recurso administrativo - alteração da espécie de benefício - auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença por acidente do trabalho (91)

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural. Anotação diversa em CTPS.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de Saúde Ocupacional.

Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência