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Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Justificação ao Empregador Para Ausência na Reapresentação Para o Trabalho Após Gozo de Férias em Razão de Pedido de Benefício Por Incapacidade
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.
Embargos de Declaração
Publicado: 23/01/2019
Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada
Petições
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência
Petições Iniciais
Publicado: 20/08/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pandemia do Coronavírus. Liminar. Fratura na costela. Auxiliar de cozinha
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%
Recurso Inominado
Publicado: 23/03/2020
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.
Petições
Publicado: 31/08/2022
NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR DE SEGURADO QUE AJUIZARÁ AÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Sentença deixou de analisar a totalidade dos atestados médicos apresentados.
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Manifestação de laudo - pedido de procedência - auxílio-doença - natureza acidentária - CONCAUSA
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.
Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Grave doença psiquiátrica. Internação recente por tentativa de suicídio.
Antecipação de Tutela
Publicado: 22/01/2019
Pedido de tutela de urgência. Auxílio-doença acidentário. Justiça Estadual. Atestados indicam categoricamente a incapacidade. Demora para marcar perícia
Petições
Publicado: 24/01/2019
Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento Administrativo - Remarcação de Perícia - Pedido de Prorrogação de Benefício por incapacidade - Ausência de Atestados Médicos
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - necessidade de cirurgia - pedreiro - diferença entre funções braçais e intelectuais
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