Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada - empregada doméstica

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. Vírus HIV. Audiência de instrução e julgamento. Incapacidade em sentido amplo.

Contestação - Ação de Interdição - Ministério Público pretende a interdição da Requerida

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).

Modelo de Manifestação do Laudo Médico - Impugnação - Divergência Entre Laudos Médicos e Laudos Periciais - Princípio do Livre Convencimento Motivado - Ausência de Hierarquia Entre As Provas

Manifestação - pedido de nova perícia judicial - necessidade de se avaliar patologia de outra natureza

Agravo de instrumento - benefício por incapacidade - decisão interlocutória que indefere liminar - laudo judicial de processo anterior

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Supervisor de logística - com quesitos

Manifestação - auxílio-doença acidentário - motorista - laudo do DETRAN atesta possibilidade de dirigir - laudo judicial atesta incapacidade - in dubio pro misero