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Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente
Petições Administrativas
Publicado: 12/06/2024
Requerimento administrativo. Pagamento de benefício não recebido. Bloqueio por ausência de saque
Petições
Publicado: 25/07/2024
Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição da EC 103/2019. Ministro de ordem religiosa
Réplicas
Publicado: 03/03/2022
Réplica. Revisão da Vida Toda.
Petições Iniciais
Publicado: 08/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/04/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Mulheres. Carência implementada de acordo com a tabela do art. 142 da Lei 8.213/91. Prova emprestada de processo administrativo anterior. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2024
Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.
Petições
Publicado: 20/03/2024
Petição. Implantação de benefício previdenciário. Descumprimento reiterado pelo INSS. Multa diária
Petições Administrativas
Publicado: 13/11/2020
Pedido Administrativo - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Inicial de revisão de aposentadoria - inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 e exclusão do mínimo divisor
Petições Iniciais
Publicado: 06/12/2019
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural
Réplicas
Publicado: 11/12/2019
Réplica. Aposentadoria Híbrida. Cômputo de tempo rural remoto

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