Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.

Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Atividade perigosa. Eletricidade

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído

Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação

Petição inicial. Majoração da aposentadoria por invalidez em 25%. Necessidade do auxílio de terceiros para atividades diárias.