Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido antes da EC 103/2019. Direito ao melhor benefício.

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período de aposentadoria por invalidez. Intercalamento com contribuições durante mensalidade de recuperação.

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria