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Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-Doença Acidentário - Tutela Antecipada Concedida

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Manifestação - Auxílio-doença - laudo pericial atenta contra o laudo de processo anterior (coisa julgada)

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Perícia judicial desfavorável. Concessão do benefício administrativamente durante o processo.

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência

Requerimento administrativo. Pagamento em Atraso de Parcelas Referentes a Benefício Ativo

Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.

Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia em ortopedista. Profissional Pedreiro.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade