Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99

Requerimento administrativo. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Periculosidade. Gás liquefeito do petróleo GLP.

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.

Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Amianto. Asbesto. Fator 1,75 (H) e 1,5 (M).

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência

Recurso inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.