Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Apelação - Auxílio-doença acidentário - NTEP - Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer - Incompetência do juízo

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Mandado de segurança. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo anterior.

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.