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Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso Inominado - auxílio-acidente - Segurado especial (rural)
Embargos de Declaração
Publicado: 22/03/2019
Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Contrarrazões
Publicado: 06/06/2023
CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.
Recurso Inominado
Publicado: 18/03/2019
Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante
Recurso Inominado
Publicado: 29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/04/2020
Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.
Recurso Especial
Publicado: 25/08/2022
Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo - Atividade especial - Enquadramento por categoria profissional - Médico - Período anterior a 28/04/1995
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)
Recurso Inominado
Publicado: 07/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Comprovação da atividade rural é considerada para todos os membros do grupo familiar - Trabalhador em agropecuária
Recurso Inominado
Publicado: 01/07/2020
Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Recurso de Apelação
Publicado: 05/08/2021
Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Competência delegada. Dona de casa.
Contrarrazões
Publicado: 15/03/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

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