Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela

Manifestação - Fixação da DIB na DER - Livre Convencimento - Presunção de veracidade de anotações na CTPS (presunção de contribuições) - empregada doméstica

Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Condições Pessoais. Agricultor

Recurso Inominado de Benefício Assistencial ao idoso - Análise restritiva do grupo familiar - Exclusão do ex-marido

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado

Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica

Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez

Proposta de Acordo - Aposentadoria Por Invalidez - DII determinada pelo INSS - Inércia do Empregador - Tese dos 120 Meses

Recurso inominado. Reabertura da instrução processual. Nova perícia com especialista. Indicação de neurocirurgia por médico equidistante do segurado - médico do município

Contrarrazões. Incidente de Uniformização Nacional. Juiz não está adstrito ao laudo judicial. Princípio do livre convencimento.

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.