Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Continuidade do estado incapacitante. Necessidade de interdição judicial.

Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos

Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Rol de quesitos para perícia médica judicial - benefício por incapacidade

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial