Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Manifestação após contestação. Pagamento imediato. Parcelas atrasadas da revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91

Tópico: Mandado de Segurança - fundamentos jurídicos - demora na análise administrativa

Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias

Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação - Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Contagem recíproca. Pedido de prazo para apresentação de CTC

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias

Contrarrazões à apelação. Mandado de segurança. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos. Decadência do direito de revisão pelo INSS.

Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.