Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação de laudo médico - benefício por incapacidade - requerimento de abertura de prazo para realização de exame médico

Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

Petição inicial. Salário-maternidade. Possibilidade de prorrogação nos termos da Lei 11.770/2008. Empresa cadastrada em programa do governo.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Tópico: Mandado de segurança - Pedido liminar

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Atividade especial. Servente construção civil.