Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Auxílio-doença acidentário - descumprimento de liminar - cessação de benefício - art. 60, §§8º e 9º

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.

Pedido de fixação de multa - descumprimento de ordem judicial - deferida a antecipação dos efeitos da tutela - INSS não implantou o auxílio-doença no prazo estabelecido

Requerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.