Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER. Auxiliar de enfermagem. Interesse de agir. Processo judicial anterior.

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Réplica. Aposentadoria Híbrida. Cômputo de tempo rural remoto

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida

Embargos de declaração - auxílio-doença - termo inicial

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Inicial de aposentadoria por tempo de contribuição - indústria calçadista - exposição a agentes químicos - conversão de tempo de serviço especial em comum

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Qualidade de segurado - Microempreendedor individual - Lei Complementar 123

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - prorrogação da qualidade de segurado - 120 contribuições - aplicação do art. 15, §1º c/c art. 24, parágrafo único, da Lei 8.213/91