Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Ajudante de caminhão e Frentista.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.

Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - pedido de procedência - patologia psiquiátrica - cessação indevida

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Petição inicial. Mandado de segurança. Benefício indevidamente suspenso por suposta recusa ao programa de reabilitação profissional.

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Mandado de segurança com pedido liminar - auxílio-doença. Impossibilidade de fazer pedido de prorrogação. Restabelecimento

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais