Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.

Recurso Inominado. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Requerimento aposentadoria por idade rural feminino. Principais provas em nome de familiares - extensão

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida - Rural pretérito + urbano para fins de carência - Precedente do STJ - Tema 1007

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Segurada especial. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.