Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Mandado de Segurança. Requerimento administrativo com CPF irregular. Garantia de protocolo

Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Competência da Justiça Estadual. Cozinheira. LER

Recurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo