Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.

Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço especial. Retroatividade dos efeitos financeiros

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual

Petição inicial. Restabelecimento de auxílio-acidente. Ação declaratória de inexistência de débito. Cumulação de auxílio-acidente com auxílio-doença. Fatos geradores distintos

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.