Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

Agravo nos próprios autos. TRU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Masculino

Requerimento Administrativo de concessão de Pensão por Morte de companheiro - pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável - prova documental prejudicada