Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.

Petição inicial. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Revisão de RMI calculada de maneira inconstitucional. Inconstitucionalidade do art. 26, § 2º, III da EC 103.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Cômputo de benefício por incapacidade para efeito de carência e tempo de contribuição

Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito adquirido pré-reforma. Atividade especial. Metalúrgico. PPP's divergentes.

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional

Réplica. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.