Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gerente de manutenção de veículos pesados.

Notificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).

Manifestação - restabelecimento de auxílio-doença - Perito reconhece incapacidade pretérita - inexistência de alteração do quadro incapacitante

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Metalúrgico. PPP omisso. Necessidade de perícia.

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda