Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez majorada em 25% - interdição da segurada

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.