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Recurso de Apelação
Publicado: 25/06/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/01/2025
Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/02/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
Réplicas
Publicado: 01/11/2019
Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Petições Iniciais
Publicado: 15/07/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.
Petições Iniciais
Publicado: 14/08/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Recursos Administrativos
Publicado: 20/11/2022
Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Segurada especial. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Tratorista
Petições Administrativas
Publicado: 30/09/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.
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