Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Petição inicial - Restabelecimento auxílio-doença - Pedido formulado diretamente no juízo - Tema 350 do STF

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia

Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada

Tópico: Benefício Por Incapacidade Permanente

Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Impugnação à data do início da incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Cadúnico.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).