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Petições Iniciais
Publicado: 20/08/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pandemia do Coronavírus. Liminar. Fratura na costela. Auxiliar de cozinha
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - câncer - sequelas de cirurgia - tutela provisória liminar
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio-Acidente - fundamentos jurídicos - acidente do trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 13/08/2021
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições
Petições Iniciais
Publicado: 28/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.
Petições Iniciais
Publicado: 26/03/2024
Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício
Agravos
Publicado: 10/06/2022
Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.
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