Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar

Petição inicial - Aposentadoria especial - Servente na construção civil - Enquadramento por categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Tópico: Mandado de Segurança - fundamentos jurídicos - demora na análise administrativa

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Tópico: Atividade Especial - Eletricidade

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia em ortopedista. Profissional Pedreiro.

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar