Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Trabalhador agropecuário. Oficial de produção de gás

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.

Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regime Estatutário - Atividade Especial - Construção Civil - Motorista de Carga Perigosa - Reafirmação da DER

Manifestação. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência do direito de revisão. Pensão militar.

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Serviços gerais. Abastecimento de ônibus. Benzeno

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado