Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER

Notificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).

Manifestação de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Petição inicial - Benefício Assistencial (LOAS) - dispensa de perícia médica - deficiência reconhecida administrativa - fato incontroverso

Cumprimento de exigência administrativa - Pensão por morte - Prova do desemprego da falecida - Contribuinte individual - Justificação administrativa

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.