Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Auxílio-doença intercalado conta para fins de carência. Tema 1.125, do STF.

Petição. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.