Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência

Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave. Cegueira.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Petição inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária / concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Agricultor

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência

Manifestação de laudo judicial. Auxílio-doença. Princípio da prevenção. Patologia degenerativa. Condições Pessoais.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Recurso de medida cautelar. Restabelecimento de auxílio-doença. Deferimento de tutela de urgência.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Patologias degenerativas. Necessidade de aplicação do princípio da prevenção.