Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Cumprimento de exigências. Acerto pós-perícia

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Requerimento Administrativo de Aposentadoria Especial - Eletricitário

Pedido de tutela provisória. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Sugestão de rol de peritos.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assistencial. Segurado acometido de HIV. Estigma social. Miserabilidade incontroversa.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU

Réplica. Aposentadoria especial. Alegação genérica do INSS de ausência de provas.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes

Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.

Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS

Pedido de complementação pericial. Perito fixou a DII da data da perícia. Doença endocrinológica/oftalmológica.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Mandado de segurança - auxílio-doença - suspensão do benefício - suposta recusa à reabilitação profissional

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.