Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Trabalhador agropecuário (categoria profissional) - Cuteleiro em indústria metalúrgica

Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência

Recurso - Auxílio-doença - necessidade de cirurgia - pedreiro - diferença entre funções braçais e intelectuais

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Manifestação. Auxílio-doença. Laudo pericial concluiu pela capacidade laboral. Pedido de relativização. Patologia ortopédica- Síndrome do manguito rotador. Empregada doméstica.

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial. Deficiência. Criança. Tratamento multidisciplinar.

Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Contrarrazões. Recurso Inominado. Negligência. Tratamento médico adequado. Patologias psiquiátricas.