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Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.
Petições Iniciais
Publicado: 16/05/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.
Contrarrazões
Publicado: 11/10/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos
EMBARGOS
Publicado: 27/02/2019
Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito
Petições Iniciais
Publicado: 28/02/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Direito adquirido. Vínculo de emprego em empresa familiar
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - União Estável - Ausência de prova material - Súmula 63 TNU
Manifestações
Publicado: 16/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Petições Iniciais
Publicado: 27/07/2021
Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Ausência de anotação em CTPS. Início de prova material.
Petições Iniciais
Publicado: 02/02/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano
EMBARGOS
Publicado: 29/08/2022
Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.
Contrarrazões
Publicado: 13/08/2024
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Embargos de Declaração
Publicado: 15/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Aposentadoria Especial - Negativa de Implantação Imediata do Benefício em Sentença - Necessidade de Afastamento da Atividade
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