Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Marmorista

Inicial - Pensão por Morte - Restabelecimento - soma do período de união estável com casamento - cumprimento dos 2 anos para concessão de forma vitalícia

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Apelação. Aposentadoria especial. Pedidos de prova testemunhal e pericial indeferidos. Incongruências e omissões na documentação apresentada pela empresa. Cerceamento de defesa

Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial