Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.

Recurso administrativo - alteração da espécie de benefício - auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença por acidente do trabalho (91)

Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais

Petição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade - PESCADOR (segurado especial)

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Recurso inominado - Auxílio-acidente para contribuinte individual - inconstitucionalidade do art. 18, §1º da Lei 8.213/91

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa

Recurso Inominado - auxílio-acidente - Segurado especial (rural)

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença acidentário - Competência Justiça Estadual - Tutela de urgência liminar - Carteiro

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015